Termos de Uso

Estes Termos de Uso regem o acesso e o uso da plataforma Partietta (“Plataforma”), oferecida por [razão social, CNPJ e endereço a preencher]. Ao criar uma conta, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.

A versão vigente é a exibida nesta página, identificada pelo número de versão e pela data de atualização no topo. Registramos qual versão você aceitou e o instante do aceite.

Se você não concorda com algum ponto, não crie conta e não utilize a Plataforma.

A Plataforma é destinada exclusivamente a pessoas maiores de 18 anos. O cadastro que informar data de nascimento abaixo dessa idade é recusado, e contas que descumpram esse requisito são encerradas.

A conta é pessoal e intransferível. Você se compromete a fornecer informações verdadeiras e a mantê-las atualizadas — especialmente as que alimentam a compatibilidade, como plataformas, jogos, idiomas e disponibilidade.

Uma pessoa, uma conta. Contas duplicadas, criadas para burlar limites de plano, bloqueios ou sanções de moderação, podem ser removidas.

Você é responsável por manter a senha em sigilo e responde pelas atividades realizadas na sua conta. Se entrar por um provedor externo, como Google ou Discord, o uso desse provedor também está sujeito às regras dele.

Avise imediatamente pelos canais de contato se suspeitar de uso não autorizado. Por segurança, podemos encerrar sessões ativas, exigir nova autenticação ou solicitar a troca de senha.

A Plataforma calcula a compatibilidade entre perfis a partir das informações que os próprios usuários declaram e apresenta sugestões de jogadores para jogar em cooperativo, acompanhar campanhas de história ou formar parties. É uma ferramenta de encontro entre jogadores.

Não verificamos identidade, idade real, rank declarado ou qualquer outra informação de perfil. A pontuação de compatibilidade é uma estimativa calculada por regras: ela não promete afinidade, disponibilidade real nem boa conduta de quem quer que seja.

A Plataforma não é publicadora de jogos, não vende jogos e não tem vínculo, patrocínio ou parceria com as publicadoras citadas no catálogo nem com a Discord Inc.

A Plataforma existe para as pessoas jogarem juntas em paz. É proibido, entre outras condutas:

• assediar, ameaçar, humilhar, difamar ou perseguir alguém;
• praticar discriminação ou incitar ódio por raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, orientação sexual, identidade de gênero, deficiência ou idade;
• publicar conteúdo sexual explícito, e em qualquer hipótese conteúdo que envolva criança ou adolescente;
• se passar por outra pessoa, criar perfil falso ou usar a imagem de terceiros sem autorização;
• divulgar dado pessoal de outra pessoa sem consentimento, inclusive prints de conversas privadas;
• gravar ou transmitir uma call sem avisar antes os participantes;
• usar a Plataforma para venda de contas, serviços pagos de boosting, propaganda não autorizada, spam ou recrutamento comercial;
• automatizar o acesso, raspar dados ou tentar burlar limites de plano, filtros de descoberta e mecanismos de segurança;
• combinar ou praticar trapaça e exploração de falhas que violem as regras dos jogos.

Nome de usuário, avatar, bio, mensagens de solicitação e o que mais você publicar continuam sendo seus. Ao publicar, você concede à Plataforma uma licença gratuita, não exclusiva e limitada para armazenar e exibir esse conteúdo dentro do serviço, apenas na medida necessária para operá-lo.

Você garante que tem os direitos sobre o que publica e que o conteúdo não viola a lei nem direitos de terceiros. Podemos remover conteúdo que descumpra estes Termos, sem prejuízo de outras medidas.

Enquanto não houver conexão aceita, seus dados de contato permanecem ocultos. Aceita a conexão, as informações de contato combinadas ficam visíveis para a outra parte — pense bem antes de compartilhar telefone, endereço, redes pessoais ou qualquer dado sensível.

Não realizamos verificação de antecedentes de ninguém. Encontros presenciais, transações e qualquer relação estabelecida fora da Plataforma são de responsabilidade exclusiva das pessoas envolvidas.

Você pode bloquear qualquer jogador e denunciar perfis a qualquer momento. Em situações de crime, procure a autoridade policial; colaboramos com autoridades competentes na forma da lei.

Participar de uma party exige vincular sua conta do Discord. Ao vincular, você autoriza a Plataforma a identificar sua conta naquele serviço e, quando você conceder a permissão, a adicioná-lo ao servidor oficial. O uso do Discord segue também os termos e políticas do próprio Discord.

Quando a party fecha, criamos um canal de voz temporário restrito aos membros confirmados. Esse canal é removido ao encerrar a party ou quando fica ocioso além do tempo configurado. As regras de convivência valem integralmente dentro da call.

Desvincular o Discord faz você sair das parties de que participa, já que sem essa conta não há como entrar na call.

A Plataforma oferece um plano gratuito e planos pagos, além do Destaque de perfil, vendido de forma avulsa. Os valores e limites vigentes ficam na página de planos.

Os pagamentos são processados por provedor externo especializado. Não armazenamos os dados completos do seu meio de pagamento. A assinatura é recorrente e o plano só passa a valer quando o pagamento é confirmado.

Você pode cancelar a assinatura a qualquer momento: a recorrência é encerrada, não há nova cobrança e o acesso permanece até o fim do período já pago.

Direito de arrependimento. Por se tratar de contratação a distância, você pode desistir em até 7 dias corridos contados da contratação, com devolução dos valores pagos, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

O Destaque é uma compra avulsa, com período determinado, ativada somente após a confirmação do pagamento. Ele altera apenas a posição do perfil nas listagens: não altera a pontuação de compatibilidade e não garante conexões.

Preços e limites podem mudar. Alterações valem para novas contratações e para as renovações seguintes, com aviso prévio. A falta de pagamento pode suspender os benefícios do plano até a regularização.

O software, a marca, a identidade visual, os textos e o motor de compatibilidade da Plataforma são protegidos por lei. Estes Termos não transferem nenhum desses direitos a você.

Nomes, marcas, capas e imagens de jogos pertencem aos respectivos titulares e são citados apenas para identificar os jogos do catálogo, sem indicar patrocínio, endosso ou parceria.

Denúncias entram em uma fila de moderação e são analisadas por nossa equipe. Conforme a gravidade e a reincidência, as medidas possíveis são advertência, remoção de conteúdo, suspensão temporária ou bloqueio definitivo da conta.

Sempre que possível, informamos o motivo e o prazo da medida. Em casos graves — risco à integridade de alguém, conteúdo criminoso ou fraude — a medida pode ser imediata. Você pode contestar qualquer decisão pelos canais de contato.

Trabalhamos para manter a Plataforma disponível, mas ela está sujeita a manutenções programadas, falhas e interrupções, inclusive as causadas por terceiros como provedores de hospedagem, autenticação, pagamento e o próprio Discord.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, não respondemos pela conduta de outros usuários, pelo conteúdo que eles publicam nem por danos decorrentes de relações estabelecidas fora da Plataforma. Nenhuma disposição destes Termos afasta os direitos assegurados a você pelo Código de Defesa do Consumidor.

Você pode encerrar sua conta quando quiser. Ao encerrar, as conexões são desfeitas, o perfil sai da descoberta e seus dados passam a ser tratados conforme a política de retenção. Se houver assinatura ativa, cancele-a para evitar nova cobrança.

Podemos encerrar ou suspender contas que violem estes Termos ou a lei, comunicando o motivo sempre que possível e permitido.

Estes Termos podem mudar para acompanhar o produto e a legislação. Alterações relevantes são comunicadas com antecedência razoável, e a nova versão é publicada aqui com número e data próprios.

Continuar usando a Plataforma depois da entrada em vigor significa aceitar a nova versão. Se não concordar, você pode encerrar sua conta.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir controvérsias, fica eleito o foro do domicílio do consumidor, na forma do Código de Defesa do Consumidor.

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para contato@partietta.com.br ou pela página de contato. Questões sobre dados pessoais devem ir para privacidade@partietta.com.br.